Contrato prevê realocação de 7 aldeias indígenas de Oiapoque para pavimentação da BR-156 no AP
20/04/2024
(Foto: Reprodução) Documento foi assinado pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) nesta sexta-feira (19), dia dos Povos Indígenas. Prestadora de serviços deve auxiliar os povos. Rodovia corta o Amapá de Norte a Sul
Jorge Junior/Rede Amazônica
Nesta sexta-feira (19), dia dos Povos Indígenas, o Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) assinou o contrato que determina a realocação de sete aldeias indígenas localizadas próximo ao município de Oiapoque, as margens da BR-156, para a pavimentação de 110 quilômetros de estrada.
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De acordo com o documento, a empresa contratada para executar os serviços deve entregar as etnias Anawerá, Tukay, Samaúma, Yawaka, Estrela, Ahumã, Kariá, residências, escolas, parques infantis, quadras-poliesportivas, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos e saneamento básico.
Habitam a região que compreende 470 mil hectares os Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur, somando mais de 6 mil indígenas.
Segundo o Dnit, a permanência dos povos no espaço impedia a pavimentação da área. A realocação foi debatida junto as comunidades e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em relação aos critérios de remanejamento, o contrato leva em consideração a topografia e a disponibilidade de recursos naturais para essa população.
A Obra da BR-156, que inicia em Laranjal do Jari, no Sul do Estado, faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e é considerada a mais antiga do país, tendo iniciado entre 1930 e 1940.
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O valor total da contratação do serviço para pavimentação da área norte é de aproximadamente R$ 66 milhões.
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