Ex-secretário de Saúde do Amapá é condenado por desvio de R$ 28,8 milhões
01/12/2025
(Foto: Reprodução) Operação Banquete: PF investiga fraudes em contratação de alimentação hospitalar no Amapá
O ex-secretário de Saúde do Amapá, Gastão Calandrini, foi condenado pela Justiça Federal por participação em um esquema que desviou R$ 28,8 milhões de contratos de alimentação hospitalar entre 2017 e 2018. Além dele, outras seis pessoas e quatro empresas também receberam penas.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação de improbidade administrativa após a Operação Banquete. Deflagrada em 2020, a investigação apurou fraudes em licitações e levou a Polícia Federal a cumprir dez mandados de busca e apreensão. Na ocasião, foram encontrados cerca de R$ 120 mil em espécie.
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O g1 tentou contato com a defesa dos réus, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Segundo o MPF, o grupo manipulou o Pregão Eletrônico nº 016/2017 desde o início. Empresas ligadas entre si apresentaram cotações artificiais, com documentos de origem comum, cheios de erros repetidos e formatação idêntica.
Parte dessas empresas não tinha capacidade para prestar o serviço e funcionava apenas como fachada. Elas ajudavam a inflar os preços usados pela Secretaria de Saúde. As empresas participaram de todos os lotes, mas combinavam previamente quem venceria cada item.
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O pregão resultou em dois contratos com forte superfaturamento, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão apontou preços acima do mercado e aumento irregular de itens alimentares, sem correção pela administração pública.
Para o MPF, todo o processo foi montado para fraudar a licitação e garantir pagamentos altos às empresas envolvidas.
Os réus terão de devolver, de forma solidária, os R$ 28,8 milhões desviados. A responsabilidade individual foi limitada ao valor recebido ou a R$ 1 milhão, em alguns casos.
Eles também foram condenados a pagar multas entre R$ 150 mil e R$ 500 mil, além de perder os direitos políticos por até oito anos. Nesse período, ficam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.
PF apreendeu R$ 123 mil ao apurar fraude em licitação que contratou alimentação hospitalar no Amapá
PF/Divulgação
PF apreendeu R$ 123 mil ao apurar fraude em licitação que contratou alimentação hospitalar no Amapá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Gastão Calandrini, ex-secretário de Saúde do Amapá
Rita Torrinha/Arquivo g1
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