Indígenas mantêm protesto contra marco temporal na BR-174, em Roraima
11/12/2025
(Foto: Reprodução) Protesto contra o marco temporal na BR-174 ao Norte de Roraima
Caíque Rodrigues/g1 RR
Indígenas mantêm, nesta quarta-feira (10), o protesto na BR-174 contra a aprovação do marco temporal e da PEC 48/2024 no Senado Federal (entenda mais abaixo). A manifestação ocorre na comunidade Sabiá, em Pacaraima. Durante o ato, a rodovia fica bloqueada parcialmente, com liberação do tráfego a cada 1h30.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio começou por volta das 7h30. Até o momento, não houve interrupção total da rodovia, que é a principal via de acesso para quem segue rumo à fronteira do Brasil com a Venezuela.
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De acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a manifestação faz parte de uma mobilização nacional contra a proposta aprovada pelos senadores.
Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado
Na linha de frente do protesto, a liderança jovem Alziene Militão, de 23 anos, afirma que o marco temporal ameaça direitos constitucionais já garantidos aos povos indígenas.
"Os direitos dos indígenas foram constitucionalmente reconhecidos e não simplesmente autorizados. O processo de demarcação é só para colocar limites geográficos, não para dizer se o direito existe. O marco temporal viola nossos direitos originários. Nossa história não começa em 1988. A gente existe há mais de 1.500 anos”, afirmou.
Alziene diz que o grupo não pretende encerrar a mobilização sem uma resposta clara do Congresso. "Vamos continuar aqui, levando a voz do nosso povo".
O líder indígena e coordenador dos tuxauas da região Serra, Djacir da Silva, 55 anos, destacou o motivo da mobilização.
"A Constituição reconhece nossos direitos originários. O que o Congresso faz ao aprovar o marco temporal é violar esses direitos. Por isso estamos na BR — para gritar contra isso", disse.
📅 O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio de 2023 pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
👉 Nessa terça-feira (9), o Senado contrariou o entendimento do STF e aprovou a proposta por 52 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação. O texto é de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP).
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